A reunião participativa presencial foi realizada na FIESP no dia 16set24, com a finalidade de apresentar a proposta de Agenda Regulatória para o quadriênio 2025-2028.
Os 4 representantes da ANTAQ – Flávia Takahashi, José Renato Fialho, José Moreira Neto e Diego apresentaram os seguintes pontos:
- A agenda passa a valer de 2 anos para 4 anos.
- Na Superintendência de Regulação foi criada uma Coordenadoria de Governança Regulatória, e as 2 Gerências de Regulação - Portuária e Navegação, ganham cada uma Deptos Técnico-Normativo, Econômico e Assuntos Gerais.
- Foi explicado o fluxo do processo de elaboração da agenda, que continha inicialmente 40 temas, mas somente 12 escolhidos em função de restrição orçamentária e de pessoal, e a prioridade das escolhas foi baseada nos fatores gravidade, urgência e tendência.
- Composição da agenda: Navegação Interior (4 temas), Navegação Marítima (5 temas) , Instalações Portuárias (3 temas).
