A Aliança Procomex com o apoio de 76 entidades privadas o setor público e investidores desenvolveu os seguintes temas, tendo a AEXA participado de vários deles: Portal Único de Comércio Exterior Projeto Programa Operador Econômico Autorizado Mapeamento do processo de importação indireta Mapeamento do processo de exportação indireta Mapeamento do processo de exportação de embarque antecipado Mapeamento do processode importação …
Convenção da apostila de HAIA + CNJ
A partir de agosto de 2016 entrou em vigor sua aplicação no Brasil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, cujo tratado foi assinado no segundo semestre de 2015 pelo Brasil, e tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 …
Certificado de Origem Digital
Uma mudança que vai facilitar a rotina dos usuários. Brasil e Argentina assinaram um Memorando de Entendimento em agosto de 2016 sobre a utilização do Certificado de Origem Digital. O projeto piloto da emissão digital começará nos próximos meses e terá duração de 6 meses. Depois deste prazo, as emissões de Certificados de Origem entre Brasil e Argentina se dará …
Projeto de Lei: PL-05746/2005
O referido Projeto de Lei sofreu nova movimentação na Câmara de Deputados em Brasília.
Embarque em Conteineres X SOLA – Safety of Life at Sea
A IMO – International Maritime Organization adotou uma medida mandatória que afetará as operações em conteineres a partir de 01/07/2016. Todos os envolvidos estão preocupados com a nova medida, e com o intuito de evitar problemas o “World Shipping Council” publicou um Guia para dirimir dúvidas, ajudar a implementar os pré-requisitos necessários para verificação do Peso Bruto do Conteiner (VGM …
Atividades Procomex – 2015
O Instituto Procomex teve uma extensa lista de atividades durante o ano de 2015, em colaboração com órgão governamentais e instituições públicas intervenientes nos processos aduaneiros. O Relatório de Atividades de 2015 (vide link abaixo) detalha o trabalho realizado pelo Instituto Procomex em conjunto com as entidades componentes da Aliança Procomex, da qual a AEXA faz parte e que contribuiu …
Regras da SAL – Sugar Association of London Rules and Regulations
Uma mudança que vai facilitar a rotina dos usuários. A “Sugar Association of London” anunciou que as regras e regulamentos estarão publicados gratuitamente em seu site http://www.sugarassociation.co.uk/sal-rules.html a partir de 01/03/2016. Desta data em diante, todos os seus membros e associados serão devidamente comunicados por email todas vez que houver alguma emenda. Também é importante ressaltar que as vias impressas usualmente …
Polarização – Nova Escala
A partir de março de 2016, valerá a nova escala de polarização. Veja no link a seguir o contrato # 11 com a nova escala de polarização. A revisão consta como: “Rule 11 item (d) sub item (i)”.
Planejamento 2016 – PROCOMEX – COANA
Como a AEXA colaborou na preparação da lista de temas a serem trabalhados pela COANA durante 2016, o Procomex convidou a associação para participar da reunião com a COANA no dia 26/11/15, em Brasília. Na ocasião, 3 interlocutores foram designados pelo Sub Secretário da COANA para fazer em conjunto com os presentes um ajuste fino na lista apresentada, definir as …
Seminário Internacional – Projeto OEA – Compliance
Por intermédio da Aliança Procomex, a AEXA participou no dia 11/12/2015 do Seminário Internacional onde também foi apresentado o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA. O evento aconteceu no Centro de Eventos do World Trade Center, Brooklin Paulista/SP, cujo Programa (link abaixo) teve as seguintes personalidades como palestrantes: Sr John Mein – Coordenador Executivo da Aliança Procomex Sr. …